Os programas PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) são benefícios extremamente importantes para milhões de trabalhadores brasileiros.
No entanto, muitos ainda têm dúvidas sobre como funciona o processo de pagamento, os critérios de elegibilidade e os prazos para solicitar o saque.
Contudo, se você está entre aqueles que buscam informações claras e detalhadas, está no lugar certo!
Neste artigo, vamos explicar, passo a passo, quem tem direito ao abono salarial, como consultar se você é elegível, quais são os prazos e canais de atendimento e o que fazer para não perder seu dinheiro.
Sendo assim, garanta que você esteja por dentro de todas as informações necessárias para não deixar seu benefício passar em branco!
Quem tem direito ao PIS/PASEP?
A primeira pergunta que surge quando o assunto é PIS/PASEP é: “Será que eu tenho direito ao benefício?”.
No entanto, para responder, é preciso analisar alguns critérios de elegibilidade definidos pelos programas.
Veja abaixo as condições que você precisa atender:
Critérios de elegibilidade
- Inscrição no programa: É necessário estar inscrito no PIS/PASEP há pelo menos cinco anos. Essa inscrição geralmente ocorre quando o trabalhador é registrado pela primeira vez em carteira.
- Renda média: A média salarial no ano-base deve ser de, no máximo, dois salários mínimos. Esse cálculo inclui todos os rendimentos do trabalhador, como salário fixo, férias, comissões e adicionais.
- Tempo de trabalho: É preciso ter exercido atividade remunerada, formalmente registrada, por no mínimo 30 dias no ano-base. Esses dias não precisam ser consecutivos.
- Dados atualizados: As informações do trabalhador devem estar corretamente declaradas pelo empregador no RAIS (Relação Anual de Informações Sociais) ou no eSocial.
Quem não tem direito?
Alguns trabalhadores, mesmo cumprindo parte dos critérios acima, podem não ser elegíveis para o benefício. Isso inclui:
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Empregados domésticos;
- Funcionários públicos vinculados a outros regimes de previdência.
Entretanto, se você atende aos requisitos, siga para os próximos passos e confira como acessar o benefício.
Calendário de pagamento do PIS/PASEP
O pagamento do abono salarial segue um cronograma definido anualmente pelo governo, que organiza os repasses de forma escalonada.
Contudo, a lógica por trás desse calendário é evitar congestionamentos e facilitar o atendimento aos trabalhadores.
Como funciona o calendário do PIS?
O PIS é destinado a trabalhadores da iniciativa privada, e o pagamento é organizado com base no mês de nascimento do beneficiário.
Veja um exemplo de como o calendário de 2024 foi estruturado:
- Janeiro e fevereiro: Pagamentos liberados em fevereiro;
- Março e abril: Pagamentos liberados em abril;
- Maio e junho: Pagamentos liberados em maio;
- Julho e agosto: Pagamentos liberados em junho;
- Setembro e outubro: Pagamentos liberados em julho;
- Novembro e dezembro: Pagamentos liberados em agosto.
E o PASEP?
No caso do PASEP, direcionado aos servidores públicos, o número final da inscrição do trabalhador define o critério.
Por exemplo:
- Final 0 a 3: Pagamentos iniciam em fevereiro;
- Final 4 a 6: Pagamentos iniciam em abril;
- Final 7 a 9: Pagamentos iniciam em junho.
É importante consultar o cronograma específico para o ano em questão, já que as datas podem variar.
Como consultar se você tem direito?
Se você tem dúvidas sobre sua elegibilidade ou se deseja confirmar o valor disponível para saque, existem várias maneiras de consultar o benefício.
Entretanto, a tecnologia está do seu lado! Hoje, é possível acessar essas informações de forma rápida e prática.
Opções para consulta
- Aplicativos móveis:
- Caixa Trabalhador: Ideal para quem tem direito ao PIS;
- App Banco do Brasil: Para servidores públicos que recebem o PASEP.
- Portal Gov.br: Acesse sua conta única e verifique os dados do benefício na seção de serviços ao trabalhador.
- Atendimento telefônico:
- Alô Trabalhador: 158 (ligação gratuita);
- Caixa Econômica: 0800 726 0207 (PIS);
- Banco do Brasil: 0800 729 0001 (PASEP).
- Agências físicas: Se preferir, você pode ir a uma agência da Caixa ou do Banco do Brasil com um documento de identidade e número de inscrição para realizar a consulta presencial.
Dica importante
Mantenha seus dados pessoais sempre atualizados, principalmente no portal Gov.br, para evitar problemas na hora de verificar o benefício.
Como realizar o saque?
Se você é elegível e deseja realizar o saque do abono salarial, é fundamental seguir os procedimentos corretos para evitar complicações.
Além disso, o processo pode variar dependendo do tipo de benefício (PIS ou PASEP) e da instituição financeira responsável.
Passo a passo para sacar o PIS
- Acesse o aplicativo Caixa Trabalhador: Você pode verificar o valor e escolher a melhor forma de saque.
- Utilize o Cartão Cidadão: Com a senha cadastrada, saque o valor em terminais de autoatendimento, lotéricas ou agências da Caixa.
- Vá até uma agência: Caso não tenha o Cartão Cidadão, apresente um documento de identidade com foto para realizar o saque presencial.
Passo a passo para sacar o PASEP
- Confira o saldo no app do Banco do Brasil: Isso permite confirmar a disponibilidade do benefício antes de se dirigir a uma agência.
- Solicite o crédito em conta: Caso tenha conta no Banco do Brasil, o valor pode ser transferido diretamente.
- Retire presencialmente: Para quem não tem conta, basta ir até uma agência com documento de identidade válido.
Conclusão
O PIS/PASEP é um direito que beneficia milhões de trabalhadores no Brasil e pode ser um grande alívio financeiro, especialmente em momentos de dificuldade econômica.
Por isso, é fundamental conhecer bem os critérios de elegibilidade, as datas de pagamento e os canais de atendimento.
Sendo assim, não deixe para a última hora!
Portanto, garanta que você está dentro dos prazos e siga as dicas deste artigo para evitar perder o benefício.
Afinal, esse dinheiro é seu e pode fazer toda a diferença no seu orçamento.
